VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NO MOVIMENTO “NÃO FOI ACIDENTE.COM”?
Esse projeto foi idealizado por Rafael Braltesca, palestrante motivacional, depois do acidente envolvendo a mãe e a irmã, atropeladas e mortas por um motorista que dirigia embriagado, em frente ao shopping na capital paulista. Não foi acidente propõe alteração nas leis de trânsito exigindo mais punição para os motoristas que dirigem alcoolizados. A petição pública, que pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas.
VOCÊ SE LEMBRA DO NOME “VITOR GURMAN”?
Vitor Gurman é um jovem que foi atropelado pela Gabriela Guerrero Pereira, na calçada. Mesmo sendo proibida de dirigi pela justiça, Gabriela continuou dirigindo, e só recebeu uma punição mais pesada depois de uma matéria feita pelo programa “CQC”, onde mostrava Gabriela dirigindo. Depois que o programa disponibilizou as imagens para o Ministério público. Depois de receber as imagens, o Ministério Público proibiu a Gabriela de frequentar bares, além de suspender sua carteira de habilitação:
”É uma tristeza, é uma falta diária. Você perde esposa ou marido e fica viúvo. Você perde pai ou mãe e fica órfão. Você perde um filho e não tem uma palavra que diga o que você fica, porque o ser humano não foi projetado para enterrar o filho. É muito doloroso.“ – Jairo Gurman – pai do Vitor.
O QUE BUSCA ESSE PROJETO?
De forma simplificada, o que vocês buscam com este projeto?
Este projeto acaba com a infração administrativa (multa) para quem dirige embriagado. Desta forma, a embriaguez ao volante passa a ser somente ilícito penal (crime). Tem por objetivo principal a tolerância ZERO para direção e embriaguez.
Para tanto, pretende a alteração das penas para quem dirige embriagado (de 1 a 3 anos de prisão) e para quem mata no trânsito por estar dirigindo embriagado (de 5 a 8 anos de prisão).
Permite que o exame clínico, feito pelo médico, possa servir de prova para comprovar a embriaguez do condutor, sem a necessidade do bafômetro ou exame de sangue.
Nas palavras do Dr. Maurício Januzzi, presidente da comissão de trânsito da OAB-SP e autor do projeto:
“A política de tolerância ZERO que o nosso projeto preconiza é no sentido de que aquele que for flagrado dirigindo com qualquer quantidade de álcool por litro de sangue estará sujeito a responder por CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (Artigo 306 do CTB). O projeto propõe que não haverá mais infração administrativa (artigo 165 do CTB) no que tange a embriaguez ao volante. Hoje não existe tolerância ZERO. O que ocorre hoje é uma tolerância a embriaguez ao volante, isto porque a infração administrativa (artigo 165 do CTB) se dá quando comprovado a embriaguez de 0,2 dg/l até 0,6 dg/l , ou seja, multa de natureza grave, 7 pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Já, se comprovado que o indivíduo está embriagado acima de 0,6 dg/l, ele estará sujeito a responder pelo crime de embriaguez ao volante (artigo 306 do CTB)”.
TODOS PODEM ASSINAR?
Infelizmente não, para assinar a petição é preciso ter título de eleitor, por que não é um abaixo assinado, e sim uma petição pública.
Se você ficou interessado pode entrar no site clicando na imagem abaixo.
Ou pesquise mais no Google.
Postado por: Stephanie Andrade
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